(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do RGPD)
A sua privacidade é importante para nós.
Esta página web faz parte da JBF – João Baptista Fernandes Lda, com o NIPC 514308761, adiante designada por JBF. Esta política de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este website.
Acerca desta Política de Privacidade
A JBF respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.
«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
A JBF respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política permite-lhe saber como a JBF recolhe e usa os seus Dados Pessoais, no website, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”).
Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes à JBF. Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.
Que informação recolhemos acerca de si?
Recolhemos informação acerca de si quando preenche os nossos formulários, ou quando solicita um pedido de compra ou consulta. Nós também recolhemos informação sobre si, quando voluntariamente nos envia o seu curriculum vitae ou ainda quando nos telefona ou escreve.
Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, o assunto, o NIF (no caso de uma transação comercial) e o documento de identificação (no caso do exercício de um direito). Assim como as informações relativas às habilitações académicas, para efeito de candidatura a emprego. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com a JBF qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente.
Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.
Alguns dos dados solicitados são de carater obrigatório, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.
De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido e, eventualmente se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse.
Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada na JBF, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para prestadores de serviços contratados (exemplo: serviço de contabilidade).
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. A JBF prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
A JBF só aceita registos de utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação da Organização não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais dependendo da ferramenta de contacto que utilizar são os departamentos Comercial, o Departamento de Recursos Humanos ou a Gerência. Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com parceiros de negócio, que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou a JBF.
Marketing
Gostaríamos de lhe poder enviar eventualmente informação acerca dos produtos e serviços da empresa JBF que possam ser ou vir a ser do seu interesse. Se deu o seu consentimento anteriormente pode sempre optar por cancelar a subscrição. Tem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing através do endereço postal Rua Principal 66, Martinela 2420-025 Arrabal, Leiria ou, em alternativa, pelo e-mail: rgpd@jbf.pt.
Acesso e correção da sua informação
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si.
Tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar à JBF acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.
Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela JBF não estão incluídos no ponto anterior.
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou caso seja do interesse da JBF processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes desse tratamento o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pela JBF, por favor escreva-nos para Rua Principal 66, Martinela 2420-025 Arrabal, Leiria.
Se os pedidos apresentados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a JBF, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Cookies
O que são cookies?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para que servem as cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies utilizamos?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados.
Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Tipo de Cookies
Cookies estritamente necessários – Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
Cookies Analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
Como pode gerir as cookies?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Utilização de Dados Pessoais de Candidaturas
Informamos que iremos proceder à apreciação da candidatura e entraremos em contacto caso o seu perfil coincida com um lugar em aberto.
O Responsável pelo Tratamento da sua candidatura é a JBF e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua Principal 66, Martinela, 2420 – 025 Arrabal, Leiria ou, em alternativa, pelo telefone +351 244 744 219 e rgpd@jbf.pt (Email).
O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do correio electrónico rgpd@jbf.pt.
A finalidade do tratamento dos Dados Pessoais facultados com o consentimento do Candidato é permitir a execução do processo de candidatura para a função ou área a que se candidata ou o processo de gestão de candidaturas espontâneas.
O fundamento de licitude para o tratamento dos Dados Pessoais facultados no âmbito do ponto anterior é o consentimento (art.º 6º, nº 1, al. a) do RGPD), sendo que ao candidato assiste o direito de retirar o consentimento a qualquer momento para as finalidades acima descritas. No entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
Os Dados Pessoais do Candidato à vaga para a qual concorreu são conservados durante 5 anos, no caso de candidatura a vaga determinada ou durante 1 ano no caso de uma candidatura espontânea, após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse da JBF, anonimizados de tal modo que o Candidato não seja, ou já não possa ser identificado.
O Candidato deve submeter nova candidatura após este período caso queira continuar a constar nos arquivos de recrutamento da JBF ou enviar por escrito (em papel ou electronicamente) o seu consentimento para que possa continuar a constar do arquivo de recrutamento após o período mencionado.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais são o departamento dos Recursos Humanos e Gestor de Equipa da função ou área que se está a candidatar.
Em regra, os Dados Pessoais cedidos à JBF pelo Candidato no âmbito de uma candidatura não são transferidos para países terceiros. No entanto, os dados poderão ser partilhados dentro e fora da União Europeia quando exigido por lei ou para responder ao processo legal, para proteger vidas, para manter a segurança dos nossos serviços, e para proteger os direitos de propriedade ou a JBF.
O processo de recrutamento não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Não são realizadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.
Confiamos no Candidato, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à actualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) nos artigos 15º e ss., o Candidato goza dos seguintes direitos em relação aos Dados Pessoais que lhe digam respeito:
- Direito de informação e acesso aos dados que lhe digam respeito;
- Direito de rectificação dos dados inexactos, incorrectos, desactualizados ou incompletos, sem demora injustificada por parte da JBF;
- Direito ao apagamento dos Dados, sem demora injustificada por parte da JBF;
- Direito à limitação do tratamento dos Dados que lhe digam respeito em caso de aplicação de alguma das situações descritas no art.º 18º, nº 1 do RGPD;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, caso os mesmos não estejam cobertos por causa legítima, obrigação contratual ou legal prevista em legislação;
- Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis;
- Direito de retirar o consentimento quando este for o fundamento de licitude para tratamento dos Dados Pessoais;
- Direito de ser informado em caso da ocorrência de violação de Dados Pessoais, ou seja, uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a Dados Pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer tipo de tratamento e quando essa violação for susceptível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos Candidato.
- Direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à protecção dos seus Dados Pessoais, sendo que a JBF prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo, facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
O pedido de exercício dos direitos acima referidos tem de ser realizado por escrito e apresentado à JBF, através do endereço postal Rua Principal 66, Martinela, 2420 – 025 Arrabal, Leiria ou pelo endereço electrónico: rgpd@jbf.pt.
Se os pedidos apresentados pelo Candidato forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a JBF pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, a JBF fornece ao Candidato informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
A JBF só aceita candidaturas de candidatos com, pelo menos, 16 anos, que tenham concluído a escolaridade obrigatória e que disponham de capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho.
Segurança
A JBF não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados electrónica que possa ocorrer entre a JBF e o Titular dos Dados.
A JBF aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.
A JBF dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.
Contactos
O Responsável pelo Tratamento deste website é a JBF e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua Principal 66, Martinela 2420-025 Arrabal, Leiria ou, em alternativa pelo e-mail: rgpd@jbf.pt.
Se acredita que a JBF não aderiu a esta declaração, tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto connosco através do email rgpd@jbf.pt. Responderemos a perguntas no prazo de 30 dias.
Alterações a esta política de privacidade
A nossa política de privacidade é revista regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 04 de junho de 2018.
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